Tributação digital e política fiscal

Tributação digital e política fiscal explora a reestruturação fundamental das finanças públicas necessária para a mudança da tributação tradicional, baseada na física, para um quadro digital sincronizado. À medida que a economia digital de 2026 torna obsoleto o conceito de "Estabelecimento Permanente", este volume examina a forma como a criação de valor através dos dados dos utilizadores e dos algoritmos desafia as estruturas fiscais estabelecidas. A pesquisa investiga as mudanças globais em direção à Solução de Dois Pilares da OCDE e ao Imposto Mínimo Global de 15%, juntamente com a adoção específica da Índia do Imposto sobre Bens e Serviços (GST), Taxa de Equalização e a Lei do Imposto de Renda de 2025. Ao analisar as evidências de 2015 a 2025, o livro demonstra como a tributação digital expande a base tributária, reduz os défices fiscais e estabiliza os rácios da dívida em relação ao PIB. Além disso, explora a "Administração Tributária 3.0", utilizando IA e integração de dados em tempo real para melhorar a conformidade. Em última análise, este trabalho fornece um roteiro para equilibrar a mobilização de receitas com a inovação digital para garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo numa economia global cada vez mais sem fronteiras.