Proteção dos conhecimentos médicos tradicionais nos países do Sul

Os conhecimentos médicos constituem uma fonte de riqueza cultural e de recursos genéticos dos povos. Durante muito tempo subaproveitados e, por vezes, ignorados pelas políticas públicas nos países do Sul, estes conhecimentos podem contribuir para o desenvolvimento da medicina tradicional. É neste contexto que esta reflexão foi conduzida com o objetivo de explorar, entre os mecanismos da propriedade intelectual, aqueles que são aplicáveis a estes conhecimentos. Para além dos mecanismos clássicos de proteção, foram propostos três tipos sui generis: o segredo cultural, conhecido e equiparado à proteção de informações não divulgadas; o direito conexo ao direito de patentes, que é um direito atribuído a uma comunidade na sequência da exploração de uma patente inspirada num conhecimento tradicional até então não divulgado; o direito das indicações culturais terapêuticas, que serve para identificar uma terapia espiritual, reconhecendo simultaneamente os efeitos terapêuticos dessa prática cultural. Estes mecanismos de proteção são suscetíveis de serem adotados por políticas e por atores da medicina tradicional para a sua valorização e integração no sistema de saúde pública dos países do Sul.