Informacao Publica como Instrumento de Controle Social

Este estudo se propőe a investigar os portais da transparęncia dos municípios paraibanos no que tange ao nível de qualidade das informaçőes sobre a gestăo pública, disponibilizadas ŕ sociedade, além de destacar a sua importância como ferramenta de controle social. Para tanto, buscou avaliar os sites oficiais de todas as 223 prefeituras municipais do Estado da Paraíba, a partir da definiçăo do Índice de Transparęncia Governamental (ITG), obtido através da aplicaçăo de um instrumento de coleta de dados, construído por questőes classificadas em um modelo bidimensional com tręs características (Conteúdo, Usabilidade e Interoperabilidade) e dois aspectos (Geral e Legal). Tal indicador consolida os atributos que deveriam estar presentes em um portal da transparęncia voltado para o controle social. A pesquisa proporcionou informaçőes de extrema relevância para que os próprios municípios possam evoluir seus portais e construir um canal eficaz de comunicaçăo com a sociedade, de modo a valorizar a participaçăo popular. Afinal, o acesso ŕ informaçăo de boa qualidade contribui para a discussăo dos problemas sociais, integrando a participaçăo social ŕ gestăo pública.