FICHAMENTOS DE PROCESSO CONSTITUCIONAL

Este livro eletrônico (e-book) tem o objetivo de auxiliar todos os estudantes que se preparam para as provas práticas de 2ª fase do Exame de Ordem da OAB e de concursos públicos na disciplina Direito Constitucional.Com base na experiência prática de mais de dez anos, por meio de linguagem clara, objetiva e de forma bastante didática, serão apresentadas as hipóteses de cabimento e os requisitos das principais peças práticas cobradas pelas bancas examinadoras, bem como os fundamentos constitucionais, legais e jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.O estudo será feito em duas etapas. A primeira consistirá na exposição dos elementos essenciais para identificação das principais peças da disciplina, dando ao estudante a visão geral para comprender os institutos. Posteriormente, na segunda etapa, será feito um estudo comparativo entre as semelhanças e distinções das peças práticas, evitando que o estudante cometa equívocos na hora de reconhecer a medida exigida pela banca e, assim, não comprometa a própria classificação ou aprovação no certame.Desde já, recomenda-se que todo o estudo e uso deste material seja acompanhado da leitura da legislação ("Vade Mecum"), sobretudo dos artigos e súmulas citados, o que aumentará a familiaridade com a letra da lei e a agilidade na localização dos fundamentos da peça.Enfim, esperamos que a nossa dedicação seja de grande valia ao seu estudo e auxilie na conquista de seu objetivo e sucesso.