Do constitucionalismo ao Transconstitucionalismo

O trabalho traz questőes acerca do desenvolvimento do constitucionalismo desde a antiguidade até os dias atuais, propondo uma adequaçăo de tal movimento e da própria Constituiçăo ŕs novas ordens jurídicas transnacionais, supranacionais e internacionais por meio do transconstitucionalismo. Faremos um percurso histórico do movimento constitucional com especial ęnfase no desenvolvimento geracional dos direitos fundamentais. A pesquisa discorrerá ainda sobre os elementos responsáveis pela crise do constitucionalismo moderno e pela nova visăo que se deve ter acerca da soberania estatal e do próprio papel desempenhado pela Constituiçăo no cenário de concorręncia de Cortes Judiciais, atores privados, entes internacionais e também de fontes normativas. Traçaremos um paralelo entre o transconstitucionalismo e a teoria da interconstitucionalidade em funçăo da similitude desses institutos. Por fim, explanaremos o conceito, as vantagens e as adequaçőes da teoria do transconstitucionalismo como uma proposta de dialogo necessário e indispensável entre todos os entes acima predispostos para a busca de uma maior efetividade dos direitos fundamentais.