Direitos de Propriedade Intelectual: Conceitos, proteção e prática

Numa perspetiva indiana, Direitos de Propriedade Intelectual: Concepts, Protection, and Practice fornece uma exploração abrangente do panorama da PI na Índia nos seus primeiros cinco capítulos. O Capítulo 1 introduz a PI como criações da mente, detalhando tipos como patentes, marcas registadas, direitos de autor, segredos comerciais e indicações geográficas, realçando o seu significado económico e cultural. O Capítulo 2 analisa as patentes ao abrigo da Lei das Patentes de 1970, abrangendo critérios, processos e aplicação, destacando o equilíbrio entre inovação e saúde pública da Índia. O Capítulo 3 examina as marcas comerciais ao abrigo da Lei das Marcas Comerciais de 1999, centrando-se no registo, na aplicação e nos registos globais. O Capítulo 4 explora os direitos de autor ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor de 1957, abordando as obras criativas, a utilização justa e os desafios digitais como a pirataria. O Capítulo 5 abrange os segredos comerciais, protegidos pelo direito consuetudinário e pelos contratos. No seu conjunto, estes capítulos ilustram o regime de PI robusto mas adaptável da Índia, que promove a inovação ao mesmo tempo que aborda as complexidades globais e digitais.