Capacidade e Consentimento na Relacao Medico-Paciente

"O consentimento informado é um processo, năo apenas um formulário". Com essa advertęncia, a Secretaria de Proteçăo aos Direitos do Sujeito de Pesquisa, do Departamento Americano de Saúde e Serviços Sociais, ressalta a funçăo informativa do documento representativo do consentimento do paciente. A tomada de decisăo em questőes relacionadas ŕ personalidade jurídica (portanto ŕ própria vida) depende da comunicabilidade entre médico e paciente. A autonomia, como princípio da ética médica, năo deve resultar no abandono do paciente ŕ própria sorte. Considera-lo como sujeito autônomo năo significa atribuir-lhe poder decisório irrestrito e ilimitado: supô-lo sempre autônomo equivaleria a submetę-lo a verdadeira "ditadura da autonomia", que aprisiona a pretexto de libertar. Do paternalismo ŕ autodeterminaçăo, o autor investiga a relaçăo médico-paciente, com especial atençăo ao problema do consentimento informado. Partindo dos conceitos de personalidade e capacidade jurídica, o autor traça o perfil histórico dessa relaçăo, do Corpus Hippocraticum ao conceito bioético de capacidade para consentir. Amparada em ampla pesquisa, a presente obra é leitura obrigatória aos profissionais da saúde.