Avaliacao da OCDE sobre Telecomunicacoes e Radiodifusao no Brasil 2020

A conectividade e a espinha dorsal da transformacao digital e, como tal, sao fundamentais politicas e medidas regulatorias que promovam o acesso a servicos de comunicacao de alta qualidade a precos competitivos. Esta avaliacao fornece um exame abrangente dos setores de comunicacoes e radiodifusao do Brasil, destacando areas para reforma regulatoria e de politica publica com vistas a garantir uma transformacao digital bem-sucedida e inclusiva no pais. Analisa-se tambem o desempenho dos mercados de comunicacao e radiodifusao, assim como suas politicas e regulamentacoes subjacentes. Com base nesta avaliacao, sao apresentadas recomendacoes em cinco areas-chave: melhorar os arcaboucos legal e regulatorio; reformar a estrutura de tributos e taxas; melhorar as condicoes de mercado; promover a concorrencia nos mercados da comunicacao e da radiodifusao; e fortalecer as politicas publicas e sua elaboracao baseada em evidencias empiricas. Essas areas devem ser tratadas simultaneamente para uma abordagem integrada da reforma.